Fórum debate regularização de comunidades terapêuticas
Um diálogo franco sobre a necessidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços oferecidos por instituições e comunidades terapêuticas. Assim pode ser classificado o 1ºFórum de Normatização das Instituições e dos Serviços de Reabilitação em Dependência Química, organizado pela Secretaria de Assistência Social a partir do Programa Municipal de Políticas sobre Drogas e realizado na terça-feira no auditório do Sest/Senat. Para o secretário da Assistência Social, Francisco Edes Batista, o evento serviu para que fossem definidas estratégias para regularização dessas entidades em Itabuna.
O evento reuniu a representante do Ministério Público, promotora de Justiça Renata Caldas Sousa Lazzarini, da Promotora de Justiça e Cidadania (Saúde e Educação); da Secretaria Municipal da Saúde, a coordenadora da Saúde Mental Adriana Marcia Emídio; o presidente do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas, Marcelo Pereira de Moura; o coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (VISA) Antônio Carlos Carvalho e a enfermeira Aureilda Vilas Boas; o secretário de Assistência Social, Francisco Edes Batista, e a diretoria do Departamento de Proteção Social Especial, Bárbara Altoé Seguro.
A Vigilância Sanitária fez uma exposição da documentação necessária para o cadastramento e regularização das instituições, tendo apresentado um plano de trabalho sobre o que se propõem as comunidades e instituições terapêuticas, a exemplo de equipes técnicas e infraestrutura, cadastramento e acompanhamento individual de cada interno, dentre outras exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Saúde.
Já a promotora Renata Caldas Lazzarini falou da necessidade de normatização dos serviços, penalidades e retirada de deficientes mentais dos centros de recuperação, com sua identificação e transferência ao Centro de Apoio Psicossocial da cidade de origem. O Ministério Público vai abrir um procedimento para atender a cada uma das entidades individualmente para identificar as carências e aplicar as normas requeridas. O secretário de Assistência Social, Francisco Edes Batista, disse que o município vai cooperar com as entidades que estiverem regulamentadas.